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Livros

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Direito Notarial e Registral à luz do Código de Defesa do Consumidor
Autor: Marcus Vinicius Kikunaga

Direito Notarial e Registral à luz do Código de Defesa do Consumidor

O objetivo desta obra é correlacionar a atividade notarial e registral, serviços essencialmente públicos, porém, administrados por particulares em colaboração com o Poder Público, com o microssistema do Código de Defesa do Consumidor.
Ao fazer essa correlação busca o autor demonstrar que a atividade extrajudicial dos notários e registradores, assim como a atividade consumerista, lida com vulneráveis e, na maior parte das vezes, também hipossuficientes.
O presente trabalho afirma que as regras do direito do consumidor são fundamentais para a evolução dos serviços notariais e de registros públicos, haja vista seus princípios estarem intimamente ligados pelo seu objeto de tutela – a segurança social.

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Alienação Fiduciária de Bem Imóvel: 20 anos da lei nº 9.514/97
Autor: Mauro Antônio Rocha e Marcus Vinicius Kikunaga (Coordenadores)

Alienação Fiduciária de Bem Imóvel: 20 anos da lei nº 9.514/97

É notável a quantidade de artigos e opiniões publicados nos últimos anos evidenciando que os mercados financeiros e de capitais, por seus operadores jurídicos, voltaram a perscrutar a alienação fiduciária de bem imóvel intentando retornar e controlar suas rédeas.
Nesse contexto, reunimos advogados, magistrados e registradores para abordar e debater as principais questões enfrentadas pelo instituto e publicamos os resultados desse encontro nesta obra que se apresenta como instrumento de consulta indispensável para todos os interessados na garantia fiduciária.

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Direito Notarial e Registros Públicos – O futuro da advocacia.
Autor: Mauro Antônio Rocha e Marc Stalder (Coordenadores)

Direito Notarial e Registros Públicos – O futuro da advocacia.

No final de 2018, a Comissão Especial de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/SP idealizou e promoveu o IV Congresso de Direito Notarial e Registros Públicos, que, ao longo de dois dias, ocupou os auditórios do edifício sede da OAB para reunir, com a colaboração sem reservas dos seus integrantes, 28 notáveis Juristas, Advogados, Magistrados, Notários e Oficiais de Registros Públicos dispostos a abordar, em sete diferentes painéis, assuntos atuais, importantes e polêmicos das diversas áreas dos registros e das notas, com os membros da Comissão e o público.
Esta obra coletiva é resultado desse grandioso evento e nela, também sem reservas, os notáveis juristas trazem os temas tratados no Congresso com a mesma intensidade e aprofundamento que foram apresentados, dando continuidade ao importante papel de propagação do conhecimento.

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