Livros

O plano desta obra – discorre o autor da apresentação, Dr. Josué Modesto Passos – “está organizado conforme a necessidade da matéria, que é complexa e de acesso algo difícil para quem nela se iniciar sem um bom roteiro. Vale destacar, neste passo, a excelente didática no tratamento das regras gerais da alienação fiduciária, desde as suas remotas origens históricas, até às novas questões suscitadas por tentativas, mais ou menos felizes, de reformar essa modalidade de garantia. Destaque-se ainda a atenção particular dada à aplicação do Código de Defesa do Consumidor e à legislação extravagante de maior relevo nesse tema.”

O objetivo desta obra é correlacionar a atividade notarial e registral, serviços essencialmente públicos, porém, administrados por particulares em colaboração com o Poder Público, com o microssistema do Código de Defesa do Consumidor. Ao fazer essa correlação busca o autor demonstrar que a atividade extrajudicial dos notários e registradores, assim como a atividade consumerista, lida com vulneráveis e, na maior parte das vezes, também hipossuficientes.

O presente trabalho afirma que as regras do direito do consumidor são fundamentais para a evolução dos serviços notariais e de registros públicos, haja vista seus princípios estarem intimamente ligados pelo seu objeto de tutela – a segurança social.

É notável a quantidade de artigos e opiniões publicados nos últimos anos evidenciando que os mercados financeiros e de capitais, por seus operadores jurídicos, voltaram a perscrutar a alienação fiduciária de bem imóvel intentando retornar e controlar suas rédeas.
Nesse contexto, reunimos advogados, magistrados e registradores para abordar e debater as principais questões enfrentadas pelo instituto e publicamos os resultados desse encontro nesta obra que se apresenta como instrumento de consulta indispensável para todos os interessados na garantia fiduciária.

No final de 2018, a Comissão Especial de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/SP idealizou e promoveu o IV Congresso de Direito Notarial e Registros Públicos, que, ao longo de dois dias, ocupou os auditórios do edifício sede da OAB para reunir, com a colaboração sem reservas dos seus integrantes, 28 notáveis Juristas, Advogados, Magistrados, Notários e Oficiais de Registros Públicos dispostos a abordar, em sete diferentes painéis, assuntos atuais, importantes e polêmicos das diversas áreas dos registros e das notas, com os membros da Comissão e o público.
Esta obra coletiva é resultado desse grandioso evento e nela, também sem reservas, os notáveis juristas trazem os temas tratados no Congresso com a mesma intensidade e aprofundamento que foram apresentados, dando continuidade ao importante papel de propagação do conhecimento.