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ARTIGOS
21.Jul.2022 |
Direito Registral
A cláusula de vigência e suas consequências jurídicas no contrato de locação de imóvel
A cláusula de vigência e suas consequências jurídicas no contrato de locação de imóvel Uma interpretação sistemática da Lei 8.245/91 em seus artigos que versam sobre a cláusula de vigência, […]
18.Jul.2022 |
Direito Registral
Lei 14.382/2022 ampliou a desjudicialização para os compromissos de compra e venda
Lei 14.382/2022 ampliou a desjudicialização para os compromissos de compra e venda. José Luiz Germano (1) José Renato Nalini (2) Thomas Nosch Gonçalves(3) Já tivemos oportunidade de tratar do novo […]
05.Apr.2022 |
Direito Registral
Da facultatividade da escritura pública para os compromissos de compra e venda
Penso que a premissa inicial deste ensaio deve ter como ponto de partida o artigo 108 do Código Civil, pois prescreve o citado dispositivo legal que “Não dispondo a Lei […]
01.Apr.2022 |
Direito Registral
As exigências ilegais do cadastro ambiental rural nas NSCGJ
As Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo (NSCGJ) impõem a obrigatoriedade da averbação do número de inscrição do imóvel rural no Cadastro Ambiental Rural (CAR) […]
13.Jun.2023 |
Direito Notarial
A importância da especialidade objetiva e subjetiva para a cláusula de vigência e direito de preferência
O diálogo entre a lei de locação e a lei de registros públicos exige maior cuidado na elaboração contratual para garantir o ingresso do contrato na matrícula e garantir a […]
13.Jun.2023 |
Direito Notarial
Os atores trazidos pelo provimento 134 do CNJ e a linha tênue entre o vínculo empregatício e a pejotização
Valdeliz Pereira LopesResta possível a designação de um mesmo Encarregado para mais de uma serventia, entretanto, imprescindível a inexistência de conflito na cumulação de funções e a manutenção da qualidade […]
01.Mar.2023 |
Direito Notarial
A responsabilidade dos notários e registradores à luz da legislação trabalhista
Valdeliz Pereira LopesAcerca das responsabilidades dos notários e registradores, substitutos ou titulares de serventias à luz da legislação trabalhista, aspectos controvertidos que permitem a responsabilidade solidária ou subsidiária do Estado. […]
23.Sep.2023 |
Direito Imobiliário
ESG e os ODS’S – A engrenagem perfeita, o que são e como utilizá-los nos mercados condominial e imobiliário
Os 17 ODS´s através da implementação do ESG evitaremos a corrupção e com isso a pobreza, a violência, a desigualdade, a instabilidade e descrédito das instituições e governantes. Vivemos num […]
13.Jun.2023 |
Direito Imobiliário
Da possibilidade ou não de configuração de fraude contra credores ou fraude à execução
Suse Paula Duarte Cruz KleiberHipótese de alienação de imóvel sob a forma de permuta imobiliária “no local”. Quando falamos sobre a “possibilidade” de ocorrer algum problema com a aquisição de […]
02.Mar.2023 |
Direito Imobiliário
Da possibilidade ou não de configuração de fraude contra credores ou fraude à execução
Suse Paula Duarte Cruz KleiberHipótese de alienação de imóvel sob a forma de permuta imobiliária “no local”. Quando falamos sobre a “possibilidade” de ocorrer algum problema com a aquisição de […]
16.Jan.2023 |
Direito Imobiliário
Instrumento Público ou Particular: Interpretação Sistemática da Forma do Negócio Jurídico
Marcus KiKunaga Mestre em Direitos Difusos e Coletivos; Advogado e consultor especializado em Direito Imobiliário, Notarial e Registral; e-mail: [email protected]. RESUMO: O presente artigo traduz verdadeira necessidade prática na inter- […]
13.Jun.2023 |
Direito Tributário
A reserva de usufruto no inventário como manobra de planejamento tributário
Maria Aurélia dos Santos RochaTrata-se de operação plenamente admitida por nossos Tribunais pátrios, implicando em planejamento e verdadeira economia na tributação de ITCMD, em especial, evitando-se futura incidência desse imposto […]
31.Aug.2023 |
Crédito Imobiliário
Sobre a judicialização da cobrança de dívida garantida por alienação fiduciária de imóvel
A cobrança de dívida garantida por alienação fiduciária de bem imóvel deve ser extrajudicial na forma da lei 9.514/97, exceto se houver intransponível impedimento jurídico-legal para execução na forma da […]
13.Jul.2023 |
Crédito Imobiliário
Alienação fiduciária subsequente ou caução de direito real de aquisição?
O direito real de aquisição pode constituir garantia tão útil e eficaz quanto a alienação fiduciária subsequente na outorga, por exemplo, de crédito com prazo menor ao da garantia fiduciária […]
20.Mar.2023 |
Crédito Imobiliário
Alienação fiduciária de bem imóvel em garantia
Mauro Antônio Rocha São essas as considerações que entrego com vistas ao debate e aprimoramento do instituto da alienação fiduciária e da garantia fiduciária. Na “ausência” de termo legal expresso […]
03.Mar.2023 |
Crédito Imobiliário
Alienação fiduciária de bem imóvel em garantia
Mauro Antônio RochaDecisões do TJ/SP que aplicam equivocada tese de enriquecimento sem causa, transferem ao fiduciário ônus e consequências do descumprimento contratual pelo devedor e condenam o credor à ‘aquisição’ […]
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