Auditoria em Negócios Imobiliários 2024

 

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Curso intensivo que alia prática e teoria para avaliação jurídica de riscos nas diferentes modalidades de negócios imobiliários. Uma visão atualizada e alinhada com as mais recentes inovações legislativas e tecnológicas, que inclui os aspectos multidisciplinares que se impõem, ambientais, processuais, tributários e regulatórios.

 

Conteúdo Programático:

 

Aula 1- 22/05/2024 (08:00/10:30)

 Professor Marc Stalder

Sócio da área Imobiliária do Demarest, Marc Stalder é mestre em Direito Imobiliário pela Universidade de Illinois em Chicago John Marshall Law School, especialista em Direito Registral pela PUC-MG, em Direito Empresarial pela FMU e bacharel em Direito pela FMU.

 

• Negócios Imobiliários e segurança Jurídica. 
• Aquisição, constituição de garantias, desenvolvimento imobiliário, operações de mercado de capitais.
• Os diferentes aspectos da avaliação jurídica.
•  Multidisciplinariedade. 
• Foco no ativo imobiliário. 
• Uso e ocupação do solo, zoneamento e destinação pretendida. Regularidade registral, cadastral, ambiental, de uso e das edificações. 
• Atividades pretéritas no ativo imobiliário. 
• Imóvel em condomínio edilício.
•  Foco no proprietário do ativo imobiliário. 
• Foco nos antecessores do proprietário. 
• Proprietário pessoa física. 
• Proprietário pessoa jurídica.
• Participação do proprietário em sociedades empresárias.
• O conceito de patrimônio remanescente e de notoriamente solvente.
• A conciliação dos diferentes focos com o negócio imobiliário.
• Aquisição do ativo como fim e aquisição do ativo como meio.
• As relações de consumo nos negócios imobiliários.
• O princípio da concentração na matrícula e o registro eletrônico.
• Os imóveis rurais.

 

 

Aula 2 | Parte 1 - 24/05/2024 (08:00 / 08:50)

Debatedor Marc Stalder

Professor Fernando Maluf

Sócio da área de Resolução de Disputas do Demarest. Doutorando em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor na Universidade Presbiteriana Mackenzie e no IBMEC-SP.

 

• Fraude à Execução e Fraude contra credores. 
• Penhora e desconstituição do negócio imobiliário. 
• Intervenções processuais do terceiro adquirente e direito de regresso.

 

 

Aula 2 | Parte 2 (08:50 / 09:40):

Debatedor Marc Stalder

Professora Fernanda Stefanelo

Sócia das áreas de Ambiental e ESG do Demarest. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS), é especialista nas áreas de Direito Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), em Gestão Ambiental e Negócios no Setor Energético pela Universidade de São Paulo (USP) e é bacharel em Direito pela Faculdades Integradas Toledo.

 

• Imóveis contaminados. 
• Responsabilidade ambiental. 
• Conciliação de medidas de remediação com a aquisição imobiliária. 
• Supressão de vegetação e capitação de água.

 

 

Aula 2 | Parte 3 (09:40 / 10:30):

Debatedor Marc Stalder

Professora Flávia Bahia Vidiga

Advogada sênior da área imobiliária do Demarest. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos em 2007 e com LL.M. pela Universidade da Califórnia – Los Angeles

 

• Secretaria do Patrimônio da União, direito real de uso, ocupação, terrenos de marinha e acrescidos, regime enfitêutico. 
• Imóveis em Ilhas (Florianópolis, Ilha Grande, Ilha Bela). Conversão de regime de propriedade. 
• Aquisição de imóveis da União.