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Direito Imobiliário

23.set.2023 | Direito Imobiliário

ESG e os ODS’S – A engrenagem perfeita, o que são e como utilizá-los nos mercados condominial e imobiliário

Os 17 ODS´s através da implementação do ESG evitaremos a corrupção e com isso a pobreza, a violência, a desigualdade, a instabilidade e descrédito das instituições e governantes. Vivemos num […]
13.jun.2023 | Direito Imobiliário

Da possibilidade ou não de configuração de fraude contra credores ou fraude à execução

Suse Paula Duarte Cruz KleiberHipótese de alienação de imóvel sob a forma de permuta imobiliária “no local”. Quando falamos sobre a “possibilidade” de ocorrer algum problema com a aquisição de […]
02.mar.2023 | Direito Imobiliário

Da possibilidade ou não de configuração de fraude contra credores ou fraude à execução

Suse Paula Duarte Cruz KleiberHipótese de alienação de imóvel sob a forma de permuta imobiliária “no local”. Quando falamos sobre a “possibilidade” de ocorrer algum problema com a aquisição de […]
16.jan.2023 | Direito Imobiliário

Instrumento Público ou Particular: Interpretação Sistemática da Forma do Negócio Jurídico

Marcus KiKunaga Mestre em Direitos Difusos e Coletivos; Advogado e consultor especializado em Direito Imobiliário, Notarial e Registral; e-mail: [email protected]. RESUMO: O presente artigo traduz verdadeira necessidade prática na inter- […]
09.nov.2022 | Direito Imobiliário

Programa de regularização ambiental dos imóveis rurais em São Paulo e os cartórios de registro de imóveis

O atual Código Florestal impôs uma nova sistemática de regularização ambiental de imóveis rurais, por meio da inscrição do imóvel rural no Cadastro Ambiental Rural (CAR), da adesão ao Programa […]
08.nov.2022 | Direito Imobiliário

Concessão de uso do privado ao poder público: uma contribuição à integração dos condomínios de lotes ao urbanismo existente ou projetado

“CONCESSÃO DE USO DO PRIVADO AO PODER PÚBLICO: UMA CONTRIBUIÇÃO À INTEGRAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS DE LOTES AO URBANISMO EXISTENTE OU PROJETADO” – Aspectos Urbanísticos, Tributários, Registrais e a Imprescinbilidade da […]
26.set.2022 | Direito Imobiliário

Condomínios de galpões são mesmo condomínios?

Elaborado por advogadas especialistas em Direito Imobiliário e Condominial: Isabel Camacho Loredana Nocito Salamone Mariana Pingarilho Pellon Suse Paula Duarte Cruz Valdeliz Pereira Lopes INTRODUÇÃO A ideia da elaboração deste […]