Direito Imobiliário
02.mar.2023 |
Direito Imobiliário
Da possibilidade ou não de configuração de fraude contra credores ou fraude à execução
Suse Paula Duarte Cruz KleiberHipótese de alienação de imóvel sob a forma de permuta imobiliária “no local”. Quando falamos sobre a “possibilidade” de ocorrer algum problema com a aquisição de […]
16.jan.2023 |
Direito Imobiliário
Instrumento Público ou Particular: Interpretação Sistemática da Forma do Negócio Jurídico
Marcus KiKunaga Mestre em Direitos Difusos e Coletivos; Advogado e consultor especializado em Direito Imobiliário, Notarial e Registral; e-mail: [email protected] RESUMO: O presente artigo traduz verdadeira necessidade prática na inter- […]
09.nov.2022 |
Direito Imobiliário
Programa de regularização ambiental dos imóveis rurais em São Paulo e os cartórios de registro de imóveis
O atual Código Florestal impôs uma nova sistemática de regularização ambiental de imóveis rurais, por meio da inscrição do imóvel rural no Cadastro Ambiental Rural (CAR), da adesão ao Programa […]
08.nov.2022 |
Direito Imobiliário
Concessão de uso do privado ao poder público: uma contribuição à integração dos condomínios de lotes ao urbanismo existente ou projetado
“CONCESSÃO DE USO DO PRIVADO AO PODER PÚBLICO: UMA CONTRIBUIÇÃO À INTEGRAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS DE LOTES AO URBANISMO EXISTENTE OU PROJETADO” – Aspectos Urbanísticos, Tributários, Registrais e a Imprescinbilidade da […]
26.set.2022 |
Direito Imobiliário
Condomínios de galpões são mesmo condomínios?
Elaborado por advogadas especialistas em Direito Imobiliário e Condominial: Isabel Camacho Loredana Nocito Salamone Mariana Pingarilho Pellon Suse Paula Duarte Cruz Valdeliz Pereira Lopes INTRODUÇÃO A ideia da elaboração deste […]