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Direito Imobiliário

09.nov.2022 | Direito Imobiliário

Programa de regularização ambiental dos imóveis rurais em São Paulo e os cartórios de registro de imóveis

O atual Código Florestal impôs uma nova sistemática de regularização ambiental de imóveis rurais, por meio da inscrição do imóvel rural no Cadastro Ambiental Rural (CAR), da adesão ao Programa […]
08.nov.2022 | Direito Imobiliário

Concessão de uso do privado ao poder público: uma contribuição à integração dos condomínios de lotes ao urbanismo existente ou projetado

“CONCESSÃO DE USO DO PRIVADO AO PODER PÚBLICO: UMA CONTRIBUIÇÃO À INTEGRAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS DE LOTES AO URBANISMO EXISTENTE OU PROJETADO” – Aspectos Urbanísticos, Tributários, Registrais e a Imprescinbilidade da […]
26.set.2022 | Direito Imobiliário

Condomínios de galpões são mesmo condomínios?

Elaborado por advogadas especialistas em Direito Imobiliário e Condominial: Isabel Camacho Loredana Nocito Salamone Mariana Pingarilho Pellon Suse Paula Duarte Cruz Valdeliz Pereira Lopes INTRODUÇÃO A ideia da elaboração deste […]