Crédito Imobiliário
31.ago.2023 |
Crédito Imobiliário
Sobre a judicialização da cobrança de dívida garantida por alienação fiduciária de imóvel
A cobrança de dívida garantida por alienação fiduciária de bem imóvel deve ser extrajudicial na forma da lei 9.514/97, exceto se houver intransponível impedimento jurídico-legal para execução na forma da […]
13.jul.2023 |
Crédito Imobiliário
Alienação fiduciária subsequente ou caução de direito real de aquisição?
O direito real de aquisição pode constituir garantia tão útil e eficaz quanto a alienação fiduciária subsequente na outorga, por exemplo, de crédito com prazo menor ao da garantia fiduciária […]
20.mar.2023 |
Crédito Imobiliário
Alienação fiduciária de bem imóvel em garantia
Mauro Antônio Rocha São essas as considerações que entrego com vistas ao debate e aprimoramento do instituto da alienação fiduciária e da garantia fiduciária. Na “ausência” de termo legal expresso […]
03.mar.2023 |
Crédito Imobiliário
Alienação fiduciária de bem imóvel em garantia
Mauro Antônio RochaDecisões do TJ/SP que aplicam equivocada tese de enriquecimento sem causa, transferem ao fiduciário ônus e consequências do descumprimento contratual pelo devedor e condenam o credor à ‘aquisição’ […]
22.fev.2023 |
Crédito Imobiliário
Alienação fiduciária de bem imóvel. A inconstitucionalidade do ITBI na consolidação da propriedade
Mauro Antônio Rocha [*] Uma incompreensível exigência de prova do pagamento do ITBI inserida na Lei 9514/97 atrelou ao procedimento de consolidação da propriedade em nome do credor a inconstitucional […]