DÚVIDA REGISTRAL NA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL
17.fev.2022
17/02/22- DR. JOSUÉ MODESTO PASSOS –
Presidente da mesa – DR HEITOR RONALDO DE FREITAS
Minicurrículo
Pós-graduação lato sensu em Direito Imobiliário Notarial e Registral – EPM (Escola Paulista da Magistratura) – conclusão em Junho/2012. Graduação em Direito – FDUSP (Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo) – conclusão em Dezembro/1998. Experiência de vinte anos como Juiz de Direito (Tribunal de Justiça de São Paulo) Juiz Assessor da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo – desde Julho de 2020 – Acadêmico da Academia Notarial Brasileira (cadeira 20) – Monografia Arrematação no Registro de Imóveis: continuidade do registro e natureza da aquisição, Ed. Revista dos Tribunais, 1ª ed. 2013, 2ª ed. 2015. – Monografia A Dúvida no Registro de Imóveis, Ed. Revista dos Tribunais, 1ª ed. 2020, em coautoria com Marcelo Benacchio. – Tradutor de Prinzipien des Römischen Rechts, de Fritz Schulz (Princípios do Direito Romano, 1ª ed., São João da Boa Vista: Filomática Sorocabana, 2020) – Capítulo Perspectiva Histórica do Conceito de Negócio Jurídico, em coautoria, na obra Negócio Jurídico, Ed. Quartier Latin, 2013.